sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

O CASO CESARE BATTISTI


O CESARE ERA MILITANTE DE UM GRUPÚSCULO CHAMADO "PROLETÁRIOS ARMADOS PARA O COMUNISMO", NÃO TINHA NADA A VER COM AS FAMOSAS BRIGADAS VERMELHAS, QUE EXECUTARAM O ALDO MORO.SEU JULGAMENTO SE DEU EM MEIO AO CLIMA DE HISTERIA REVANCHISTA QUE HAVIA ENTÃO NA ITÁLIA, SEM ELEMENTO NENHUM PARA CONDENÁ-LO ALÉM DA "DELAÇÃO PREMIADA" DE UM RÉU QUE PARECE TER PREFERIDO ATIRAR AS CULPAS SOBRE QUEM ESTAVA LONGE, AO INVÉS DE INCRIMINAR OS QUE ESTAVAM PRESOS.OS EPISÓDIOS SÃO DE 1978/79. A LEI EM QUE O ENQUADRARAM, PARA CONDENÁ-LO À PRISÃO PERPÉTUA, É DE 1981. LEI COM EFEITO RETROATIVO É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA. INACEITÁVEL E INCONCEBÍVEL.DUAS DESSAS QUATRO MORTES OCORRERAM NO MESMO DIA, EM CIDADES LOCALIZADAS A CENTENAS DE QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA. ERA FISICAMENTE IMPOSSÍVEL O CESARE TER ESTADO EM AMBAS.ELE FOI JULGADO À REVELIA E A JUSTIÇA ITALIANA ACEITOU UMA FARSA PARA PREJUDICÁ-LO: O CESARE HAVIA DEIXADO UMA PROCURAÇÃO EM BRANCO, ASSINADA, COM UM ADVOGADO EM QUEM CONFIAVA, ANTES DE FUGIR DA ITÁLIA. ESSE ADVOGADO, BEM DEPOIS, COMPLETOU A CARTA COM UMA MENSAGEM FALSA DE CESARE INSTRUINDO A DEFESA. OU SEJA, CRIOU A APARÊNCIA DE QUE ELE ESTAVA CIENTE DO JULGAMENTO, PARA QUE NÃO PUDESSE DEPOIS APELAR DA DECISÃO POR TER SIDO JULGADO À REVELIA. UMA PERÍCIA CIENTÍFICA COMPROVOU QUE A ASSINATURA ANTECEDEU EM ANOS A REDAÇÃO DA MENSAGEM E QUE AMBAS PROVÊM DE PESSOAS DIFERENTES. APESAR DA EXISTÊNCIA DESTA PROVA ÍMPORTANTÍSSIMA, O PROCESSO ESTÁ ENCERRADO E NÃO PODE SER REABERTO. CESARE DEVERIA PASSAR POR UM NOVO JULGAMENTO, MAS A JUSTIÇA ITALIANA NÃO ESTÁ GARANTINDO SEU DIREITO.O GRANDE JURISTA DALMO DALLARI CONCLUIU QUE ELE FOI VÍTIMA DE UM "JULGAMENTO VICIADO", QUE DEVERIA SER ANULADO.
HAJA VISTO TUDO ISTO, É PERFEITAMENTE CONSISTENTE E PERTINENTE A DECISÃO DO TARSO GENRO.
CELSO LUNGARETTI

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